Notícias

29/08/2018 - Notícia

Decisão do STF sobre denúncia contra Bolsonaro é adiada

Foi adiada, nesta terça-feira, 28 de agosto, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao julgamento de uma denúncia contra Jair Bolsonaro. A acusação é por suposta incitação ao racismo. 

Fizeram parte do julgamento os cinco ministros da Primeira Turma do STF: Marco Aurélio Mello, relator do processo, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. 

Luís Roberto e Rosa Weber votaram a favor da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Jair. Já Marco Aurélio, rejeitou a denúncia, com argumentos de que não houve discriminação, de que as declarações do deputado foram uma manifestação política, protegida pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. Luiz Fux também não concordou em censurar as opiniões de Bolsonaro. 

A defesa do deputado afirmou que "o que se estar a julgar não é o crime de racismo, é a liberdade de expressão como elemento da democracia". "Não estaríamos transformando o discurso de ódio em ódio ao discurso?", questionou.

O ministro Alexandre de Moraes poderia fazer o desempate, mas pediu mais tempo para analisar o caso e a decisão do STF foi adiada. A continuidade do julgamento está prevista para a próxima terça-feira, dia 4 de setembro.